TEORIA DO CONHECIMENTO
- R. Schmidt Patier[1]
Como ideia, a Teoria do Conhecimento recua às origens da própria Filosofia. Dela já se havia ocupado Parmênides (540-470 a.C.), Platão (427-347 a.C.) e Aristóteles (384-322 a.C.). Este último foi o único pensador da Antiguidade a esboçar um sistema de categorias que tradicionalmente vem servindo de ponto de partida à análise histórica da Teoria do Conhecimento. Os franceses que veem em tudo o que se refere ao conhecimento o dedo de Descartes (1596-1650) atribuem ao autor do Discurso do Método o mérito de haver pela primeira vez, tratado do problema de forma sistemática. Na realidade cabe aos ingleses a primazia da conceituação de Teoria do Conhecimento com John Locke (1632-1704) à frente. Seu Ensaio sobre o Entendimento Humano foi desenvolvido e retocado sucessivamente por George Berkeley (1685-1753) e David Hume (1711-1776) e contestado por Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) nos seus Novos Ensaios sobre o Entendimento Humano.
Mas seria Immanuel Kant (1724-1804) com sua Crítica da Razão Pura que daria à Teoria do Conhecimento seus contornos definitivos. Suas teses constituíram o tema dominante de toda uma rica literatura filosófica, especialmente alemã, da segunda metade do século passado aos primeiros decênios deste. Os adeptos dessa corrente – o neokantismo – corrigiram os desvios metafísicos de Johann Gottlieb Fichte (1762-1814), mas incorreram, por sua vez, no erro de reduzir a Filosofia à Teoria do Conhecimento. Esses equívocos cindiram a precária unidade doutrinária em muitas correntes antagônicas, algumas das quais pretendiam substituir ingenuamente a Teoria do Conhecimento pela Metodologia, como se fosse possível substituir uma teoria por um método.
A vigorosa reação de Nicolai Hartmann (1882-1950) concorreu para o restabelecimento do prestígio da disciplina no âmbito da Filosofia. Mas caberia a Johannes Hessen (1889) reformular a Teoria do Conhecimento em novas bases e estabelecer entre ela e a Teologia um nexo coerente. Um dos seus livros – Teoria do Conhecimento (Erkenntnistheorie) -, cujos aspectos fundamentais serão examinados nesta resenha, trata especificamente deste problema. Embora não subtraia nada que seja de real valor à obra dos mestres que o precederam, assume em relação a eles uma postura crítica, coloca o método fenomenológico a serviço da Teoria do Conhecimento e promove uma discussão pormenorizada do problema da intuição.
Assinalar a posição da Teoria do Conhecimento no contexto da Filosofia implica a prévia conceituação da própria Filosofia. Ao rastrear toda a evolução do pensamento filosófico, Hessen descobre dois elementos no conceito essencial da Filosofia – um que gira em torno do eu, outro em torno do universo. Essa constante não revelaria antagonismo nem alternativa, mas acumulação. No primeiro caso, mergulharíamos no mundo interior do eu – o microcosmo – refletindo sobre nós mesmos e, no segundo, estaríamos voltados para o macrocosmo com o objetivo de formular uma concepção racional do universo. A reflexão do espírito sobre si mesmo seria, portanto, o meio e o caminho para chegar a uma imagem global do mundo. Sintetizando essas reflexões, o autor conceitua a Filosofia como uma tentativa do espírito humano para chegar a uma concepção do universo por meio da auto-reflexão sobre as suas funções de valor teóricas e práticas.
Hessen complementa ainda essa definição fundamentada no método indutivo com o processo oposto, o dedutivo. Este consiste em situar a Filosofia no conjunto das funções superiores do espírito – científicas, artísticas e religiosas -, em assinalar o lugar que ela ocupa no contexto geral da cultura e conceituar a natureza dessa vinculação.
A Filosofia se distingue das Ciências pela maneira de se relacionar com o objeto. Enquanto cada ciência específica investiga as causas e leis imediatas de determinado grupo de fenômenos, a Filosofia reúne todos os resultados obtidos pelas ciências particulares para indagar das causas finais. Atenta à totalidade do ser, a Filosofia difere também da Arte que na interpretação da vida vê-se compelida a lançar mão de um processo particular. A Filosofia é ainda essencialmente diversa da Religião, cujas certezas emanam da Fé, enquanto as daquela se fundamentam na Razão. Existe, portanto, uma profunda afinidade entre Filosofia e estas três esferas da cultura. Todas pretendem resolver o enigma, interpretar a realidade e forjar uma concepção do universo. O que as distingue é a forma de se situar diante do problema.
A constatação de que a indagação filosófica pode exercer-se através desses três campos – Ciência, Arte, Religião – leva Hessen a dividir a Filosofia em três grandes áreas subdivididas por sua vez em diversas disciplinas, cujas inter-relações podem ser melhor visualizadas neste esquema:
Metafísica da natureza
Concepção do do espírito
Universo
Concepção ou Teoria do Universo
Ética
Filosofia Teoria dos Valores Estética
Teoria da Religião
Formal (Lógica)
Teoria da Ciência Geral
Material Especial
(Teoria do
Conhecimento)
Essa divisão naturalmente varia de acordo com os autores, e a opção de Hessen é apenas uma entre muitas outras. Uma consulta ao quadro acima é estimulante. Ali o leitor encontrará definida a posição da Teoria do Conhecimento e seu desdobramento em geral e especial.
Ao se ocupar inicialmente da Teoria do Conhecimento, Hessen não apenas trata de relacioná-la com as esferas filosóficas e científicas circundantes, em especial com a Psicologia, Lógica e Metafísica, como ainda de distingui-la rigorosamente delas. Essas disciplinas tratam, também, do conhecimento, mas se limitam àqueles aspectos relacionados com o seu campo específico. A Psicologia examina o sujeito enquanto ser psicofísico; a Lógica indaga da concordância do pensamento consigo mesmo, isto é, dos princípios formais do conhecer; a Metafísica investiga em sua parte ontológica as relações gerais entre os objetos como tais. Nenhuma delas dilucida o que o conhecimento é propriamente enquanto peculiar dum sujeito em relação ao objeto.
No que concerne ao próprio ato de conhecer, Hessen empreende uma descrição minuciosa que pode ser sintetizada da seguinte forma:
Em todo ato de conhecer um sujeito e um objeto encontram-se face a face. Da relação que então se estabelece resulta a descrição do próprio conhecimento. O sujeito não pode apreender as propriedades do objeto sem se transcender, isto é, sem sair de si mesmo. Por outro lado, o objeto permanece nesse processo como algo exterior ao sujeito, ou seja, conserva-se na sua condição de objectum, pois o que vem sendo assimilado pelo sujeito não é o próprio objeto, mas suas propriedades. O conhecimento que assim se descreve passa, portanto, por três fases distintas: primeiro, o sujeito sai de si; segundo, ele está fora de si em contacto com o objeto impregnando-se de suas propriedades; terceiro, ele reentra em si mesmo enriquecido das propriedades do objeto.
Considerando que a Teoria do Conhecimento se limita a uma investigação fenomenológica preliminar, a questão crítica, desideratum da Teoria Especial do Conhecimento, encontra-se fora da sua esfera de competência. Cabe-lhe apenas descobrir problemas e descrevê-los.
Ao aprofundar essa exploração preliminar, Hessen descobre cinco problemas básicos resultantes da comunicação entre o sujeito e o objeto: possibilidade, origem, essência, espécie e critério de verdade do conhecimento. A questão que inicialmente se coloca no momento em que o sujeito se impregna das propriedades do objeto é se essa concepção é justa, se esse contacto ocorre efetivamente e se o sujeito apreende de fato o objeto. É a questão da possibilidade do conhecimento. Considerando que o homem é um ser sensível e espiritual, pergunta-se, a seguir, donde a consciência cognoscente extrai os conteúdos, se da razão, da experiência ou de ambas. É a questão da origem do conhecimento. O terceiro problema consiste na antiga querela entre os que sustentam que o sujeito é determinado pelo objeto e aqueles que defendem a tese oposta. É o problema da essência do conhecimento. Pergunta-se ainda se além do conhecimento racional poderia ser admitido outro de natureza intuitiva. É a questão da espécie do conhecimento. Indaga-se finalmente da possibilidade concreta de se provar se determinado conhecimento é ou não verdadeiro. É a questão do critério da verdade.
A descrição do conhecimento resume-se, pois, nesses cinco problemas básicos. Hessen trata de discutir e responder um a um em longa e erudita digressão, na qual gasta cerca de cento e vinte páginas – mais da metade do livro. Para o leitor será de real proveito acompanhá-lo nessa jornada crítica. Não caberia nos estritos limites desta resenha comentar pormenorizadamente tal debate. Para ilustrar a complexidade dessas questões, limitamo-nos a mencionar apenas, de passagem, o primeiro desses problemas – o da possibilidade do conhecimento. Hessen passa ali em revista um quadro teórico de dois milênios e meio e examina as teses, ora coincidentes, ora conflitantes, dos teóricos do dogmatismo, cepticismo, subjetivismo, relativismo, pragmatismo e criticismo, para, ao fim, dar razão a Kant, embora discorde dele em alguns pontos.
Esta pequena amostra permite-nos avaliar a magnitude do problema e nos convence da inutilidade em prosseguir multiplicando exemplos. Para orientar o leitor de alguma forma bastaria talvez dizer-lhe que, nessa longa jornada diacrônica, Hessen equaciona os cinco problemas, ora encampando a posição de certa corrente filosófica, ora apresentando uma tese pessoal, por discordar parcial ou totalmente das demais.
Se a Teoria Geral do Conhecimento, que aqui foi vista em suas linhas mais gerais, se limita a investigar a relação do nosso pensamento com os objetos em geral, a Teoria Especial do Conhecimento atende aos conteúdos do pensamento em que esta relação encontra sua expressão mais elementar. É mediante esses conceitos básicos mais gerais que se definem os objetos, ou seja, pelas categorias. A Teoria do Especial Conhecimento é, pois, essencialmente uma teoria de categorias. Como formas fundamentais do pensamento, visam a uma classificação dos diversos gêneros do ser, enquanto podem ser conhecidos. Pelas categorias se atribui, portanto, uma qualidade ao sujeito.
A teoria das categorias muito se aproxima dos objetivos da ontologia (ou metafísica geral), que se ocupa dos conceitos mais gerais relativos ao ser, mas com ela não se confunde. A teoria das categorias tem em vista a origem lógica destas formas de pensamento e procura descobrir como surgem esses conceitos das leis essenciais do pensamento em concorrência com o caráter do que é dado empiricamente. Ela realiza essa investigação do ponto de vista da validade, já que a discussão da origem lógica das categorias é ao mesmo tempo uma explicação do caráter de sua validade. A ontologia tem origem diferente. O ponto de vista que lhe serve de norma é o do próprio ser. Ela procura conhecer a estrutura essencial do universo e os princípios de toda a realidade.
No decurso dessa exposição, Hessen discute sucessivamente a essência das categorias, os diversos sistemas de categorias e a relação entre a fé e o saber.
No que se refere à essência das categorias, duas são as posições que se defrontam: a realista (ou objetivista) de um lado e a idealista (ou apriorista) de outro. A corrente realista é mais antiga e remonta historicamente a Aristóteles. Para este, o conhecimento humano é uma reprodução dos objetos. As propriedades dos objetos seriam apreendidas pela consciência cognoscente a posteriori. Os conceitos fundamentais do conhecimento representariam, em consequência, propriedades gerais dos objetos, isto é, as qualidades objetivas do ser em sua forma e natureza próprias.
A corrente idealista fundada por Kant, ao invés de admitir, como Aristóteles, que a faculdade de conhecer se regula pelo objeto, sustenta que o objeto se regula pela faculdade de conhecer. À Filosofia caberia, portanto, admitir a existência de certos princípios a priori.
Hessen, ligado à corrente realista, da qual a Fenomenologia é uma versão moderna, naturalmente está do lado de Aristóteles. Mas dá razão a Oswald Külpe (1862-1915) para quem não basta que as categorias sejam reproduções das propriedades dos objetos. A exigência que faz aos objetos é que estes devem ser de tal natureza, que nos capacitem a incluí-los em determinadas categorias, o que pressupõe relações regulares entre objetos e categorias. O primeiro sistema de categorias concebido por Aristóteles está fundado em critérios linguísticos. Já para Kant essa correspondência estabelecida pelo estagirita entre classes de palavras e categorias não é exata. O que para ele conta verdadeiramente é a faculdade de julgar. As categorias se originariam por isso não de classes de palavras, mas de juízos. Em toda a classe de juízos, a união (síntese) do sujeito e predicado verifica-se sob um determinado ponto de vista. Seu sistema fundado em classes de juízos compreende quatro categorias: a primeira é de quantidade (unidade, pluralidade, totalidade); a segunda, de qualidade (realidade, negação, limitação); a terceira, de relação (substância-acidente, causa-efeito, ação recíproca) e a quarta, de modalidade (existência, possibilidade, e necessidade).
Hessen considera o sistema de Kant um progresso em relação ao de Aristóteles. Seu erro consistiria apenas no empenho em querer obter com a tabela de juízos um guia seguro para descobrir os conceitos puros do entendimento. “Se ele acaba descobrindo nesses juízos o que procura, é porque ele o pôs anteriormente lá.” Essa ironia retrata uma vez mais a velha rixa entre o idealismo kantiano e a corrente realista a que Hessen está filiado. Para ele a tabela ideal consistiria num meio-termo entre o sistema de categorias de Eduard Von Hartmann (1842-1906), que ele considera excelente, e o de Wilheim Windelband (1848-1915). Ele próprio, porém, desiste de elaborar sua tabela, por reconhecer que um tal esquema jamais seria definitivo. Limita-se, por isso, a considerar as categorias do pensamento reflexivo e especulativo (constitutivo para Windelband) de Hartmann como um sistema aberto e capaz de antecipar as possibilidades teóricas que jazem à nossa frente.
Nessas duzentas e poucas páginas, Hessen não cuidou de criar uma nova corrente epistemológica, nem de apresentar teses que conduzam a conclusões revolucionárias. Sua contribuição mais significativa ao estudo dos valores e limites do conhecimento consiste na coerência doutrinária. Por isso não trata de desacreditar os sistemas de categorias de Aristóteles e d Kant, mas apenas de corrigir seus equívocos.
Como teólogo, Hessen não poderia concluir esse seu estudo sem examinar as relações entre a fé e o saber. Essa antiga questão que recua aos primórdios da própria Filosofia se resume em saber se a fé em Deus pode ou não ser admitida como uma tese válida dentro dos estritos limites da razão.
Em relação a este problema, o autor descobre quatro correntes distintas: a primeira admite uma identidade total, enquanto a segunda aceita apenas uma identidade parcial entre a Religião e a Filosofia. A essas correntes gnósticas se opõem duas outras dualistas. A primeira – a dos dualistas absolutos – separa inteiramente a realidade sensível da esfera suprassensível. A segunda, a dos dualistas moderados, por acreditar que a ciência pode levar-nos até o absoluto, aceita a existência de um ponto de contacto entre razão e a fé.
Hessen, ao colocar a fé fora do alcance da razão, está do lado de Kant que desvendou a falta de base dos partidários da identidade e do dualismo moderado. A fé em Deus não poderia ser derivada de experiências sensoriais passíveis de dúvida, nem ser corrompida pela mistura com a razão falível. Ele lembra que substância e causa são categorias finitas, modalidades racionais de classificação, que a mente aplica com validade digna de confiança apenas ao universo sensível. O reconhecimento da autonomia epistemológica da Religião implica, portanto, a admissão de um conhecimento religioso especial sem qualquer vínculo com a Filosofia e a Metafísica.
O leitor que conhece o texto de Hessen ou seguiu sua argumentação através desta resenha poderia pôr em dúvida a utilidade de sua jornada crítica através de dois mil e quinhentos anos de História das ideias, durante a qual teve que abrir caminho através dum intrincado cipoal de escolas e correntes contraditórias, capazes de derrotar qualquer inteligência para, ao fim, provar apenas algumas coisas. Por que não denunciou simplesmente os erros do passado, limitando-se ao quadro teórico das verdades filosóficas do presente?
Tal procedimento é possível na Ciência, que exige sempre uma face atualizada. Em Filosofia a situação é bem diferente. Reexaminar Aristóteles, discutir o método de Descartes ou ainda resistir à hábil argumentação de Kant para se tornar seu discípulo ou crítico não é um ritual frívolo, mas uma exegese indispensável. Se um filósofo procedesse de outro modo, perderia o crédito.
Mesmo hoje alguém pode declarar-se discípulo de Platão, porque a Filosofia não é um epifenômeno da História. Seus grandes sistemas têm valor eterno. A História da Filosofia é a crônica de doutrinas sempre vivas. Como considerar Aristóteles ultrapassado se seu ideário teológico foi partilhado pela Igreja, tornando-se, por isso, uma espécie de cristão antes de Cristo?
Todo o sistema filosófico se apresenta como uma construção da razão. É um edifício teórico erguido com materiais muito diversos tomados de empréstimo a todos os domínios da cultura humana. Cada sistema procura explicar, num todo orgânico, o conhecimento e as ciências, a moral, a política, a religião. Ele também se apresenta mais rigorosamente como um conjunto de provas e de procedimentos demonstrativos. Cada procedimento possui originalidade própria: a dialética ascendente e descendente de Platão, a cadeia cartesiana de razões, o método transcendental de Kant, a dialética de Hegel e de seus epígonos e outros tantos métodos originais. O fato de, por exemplo, uns aceitarem e outros negarem o livre-arbítrio não desacredita os métodos demonstrativos que permitiram sua colocação. Na realidade, esses resultados contraditórios se originam do fato de que todos os grandes pensadores partem de postulados diferentes.
Por vezes é-nos dado constatar também que a oposição entre filósofos é menor do que se poderia acreditar. Eles se combatem porque se compreendem mal ou porque emprestam às mesmas palavras significados diferentes. Cabe à Teoria do Conhecimento desfazer esses equívocos, promover a racionalidade desses sistemas muito diversos, estabelecer entre eles um liame de coerência para, desse modo, evidenciar sua funcionalidade. Demonstrações como as feitas por Hessen na obra que acabamos de examinar se nos apresentam, então, como isentas, seguras e capazes de determinar nossa adesão. Sua paciente e minuciosa exegese nos dá prova cabal de que a leitura atenta e meditativa dos grandes textos, longe de nos conduzir ao ceticismo, aprofunda nossa lucidez e fortalecem nossa razão.
Referência:
HESSEN, Johannes. Teoria do Conhecimento. Trad. De Antonio Correia. 6ª ed. Coimbra, Arménio Amado – Editor, Sucessor, 1973. (Coleção Studium, 67).
Disponível on-line em:
[1] Alberto Ricardo Schmidt Patier, 1927, Filósofo, Professor, Escritor, Redator, Acadêmico da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal.
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