O BRASIL QUE QUEREMOS

O novo posicionamento da sociedade brasileira – expresso nas manifestações de rua iniciadas em 2013, e que alcançaram auge nesse Sete de Setembro de 2021 – cujo resultado concreto mais notável foi a eleição de Bolsonaro, em 2019, configura despertar de consciência, indicando que a nação brasileira, definitivamente, já não aceita mais destino traçado sem a sua participação e, menos ainda, contra os seus mais caros anseios. Até aqui, os cartazes, as faixas e os recados nas redes sociais limitaram-se a deixar claro o que a nação não admite mais. Cumprida essa fase, agora, é imprescindível avançar para a fase seguinte: estabelecer, definir e especificar o Brasil que queremos. IMAGINEMOS A SEGUINTE CENA: as milhares de pessoas que foram às ruas no dia sete, na rampa do Congresso, amistosamente, entregando ao presidente da casa legislativa minuta de constituição afirmando: “senhor presidente, eis aqui o Brasil que queremos. A nação requer que o senhor tome as providências formais cabíveis”.

Posto o sonho, vejamos como viabilizá-lo. No dia 15 de junho de 2020, foi publicado trabalho preliminar que, levando em conta a cultura e a índole brasileiras, tentou arrolar diretrizes básicas para a construção de democracia verdadeira, ajustada ao espírito verde e amarelo da nação. Recentemente, no início de setembro, fomos gratamente surpreendidos com a minuta de constituição designada “A Libertadora”, produzida sob auspícios da descendência da casa real brasileira, que, em trabalho independente, contempla as diretrizes arroladas, evidenciando ter sido pensada com o mesmo espírito de brasilidade. Essa minuta configura sistematização competente que desenha um estado brasileiro projetado sob medida para suportar democracia efetiva na prática e não apenas em teoria, como ocorre com a atual. Ela preconiza um modelo político realmente democrático bem como organização estatal ajustada às reais necessidades da nação e ainda provê instrumentos de governança garantidores da prevalência do interesse público. O texto, como não podia deixar de ser, apresenta-se como minuta a ser aperfeiçoada, mas a sua qualidade impressiona e faz-nos pensar que virtual assembleia constituinte teria como foco principal apenas enxugá-lo, passando para a legislação ordinária o que for possível e conveniente, visando a um processo legislativo futuro, ágil e livre das amarras próprias de emendas constitucionais.

Dado que essa minuta está disponível, fica facultado à cidadania emergente deflagrar processo de estudo do documento em todos os quadrantes do país, de tal sorte que todos os brasileiros tomem conhecimento e avaliem essa solução e, usando das redes e das mídias sociais, virtualmente, convertam-na em sonho coletivo e em proposta concreta a respeito do Brasil que queremos. Sendo individual, um sonho é apenas um sonho, mas, sendo coletivo, ele se impõe à realidade. Não podemos perder-nos por falta de entendimento. Examinar o texto disponibilizado no link abaixo, levá-lo ao conhecimento de todos e discuti-lo com amigos e associados, formando compreensão das suas potencialidades, constitui oportunidade e, até mesmo, obrigação de todo brasileiro que ama o seu país.

Por mim, eu assinaria embaixo, sem acrescentar vírgula.

 

A Libertadora – texto completo                                                                                     Rubi Rodrigues

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