UMA SOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
I – INTRODUÇÃO
A justificativa de ser a democracia o menos ruim dos modelos políticos tem sido usada como desculpa por aqueles que, no fundo, não possuem interesse em superar as deficiências do modelo vigente. Estudo intitulado “Projeto Brasil”, disponível no link <http://segundasfilosoficas.org/sem-categoria/projeto-brasil/>, examina o processo de formação do Estado brasileiro e conclui que o patrimonialismo que o caracteriza constitui decorrência natural do modo pelo qual o Brasil se estabeleceu como Estado independente. Em particular, as circunstâncias que envolveram a proclamação da República, descartando a ótica do interesse do Estado – com o afastamento da família real – e deixando o governo a cargo exclusivo de interesses mercantis, não podiam, realmente, redundar em algo diferente do que presenciamos hoje. O resultado é um Estado estruturalmente configurado para favorecer o compadrio, no qual, embora declarado formalmente democrático, na Constituição – que determina que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido –, de verdade e de fato, a população encontra-se desarmada de instrumentos capazes de tornar efetivo esse poder. O resultado é um simulacro de democracia, cuja precariedade é, apressadamente, justificada como sendo deficiências próprias do modelo, quando, com certeza, para dizer o mínimo, estamos diante de gritantes equívocos de projeto: o Estado brasileiro não foi projetado nem se configura como organização destinada a viabilizar democracia. Ao contrário, a concepção básica do Estado brasileiro é de feitio monárquico, destinado a tanger e a explorar o povo. O próprio nome “povo” atesta isso de modo insofismável: uma democracia não serve a um povo, serve a uma nação que, consciente de si e de suas conveniências, institucionaliza um estado e designa gestores, atribuindo-lhes responsabilidades, tendo em vista interesses comuns. Evidentemente, essa é uma concepção idealizada, que o leitor, muito justamente, argumentará inexistir na realidade. Certamente, não há como discordar disso, mas essa meta não configura impossibilidade, ao invés disso, configura oportunidade para o Brasil mostrar ao mundo um caminho promissor, alternativo aos descaminhos que proliferam mundo afora e, assim, assumir papel protagonista. Em nosso entender, as atuais circunstâncias são particularmente favoráveis para que se desenvolva um projeto de Estado brasileiro, efetiva e estruturalmente, democrático.
Consta dos anais que a concepção de Brasília teria se iniciado com dois traços, na forma de cruz, e que, em razão da configuração do terreno, um dos traços teve de ser curvado, de sorte que o esboço final da nova capital resultou mais parecido com um arco armado de flecha, pronto para o disparo. Quem conhece Brasília sabe que esse esboço indica o jeitão do Plano Piloto, ainda que a expansão urbana tenha acrescentado elementos circundantes. Aqui, neste trabalho, pretendemos, à semelhança da criação de Brasília, traçar, em linhas gerais, um esboço, uma visão de Estado brasileiro projetado sob medida para viabilizar a democracia preconizada na Constituição, tendo em conta, naturalmente, as condições do terreno, isto é, esclarecendo as circunstâncias e as premissas necessárias ao empreendimento. Converter visão em projeto exige, certamente, processo constitucional, mas, sem uma visão orientadora, qualquer processo constitucional resulta temerário, particularmente, nesses tempos pós-modernos de confusa racionalidade. Talvez, contando com uma visão que indique as intenções gerais, torne-se possível viabilizar o processo, com garantia de se poder, também, avaliar o resultado.
II – AS CIRCUNSTÂNCIAS
Temos razões para crer que a crise que estamos vivenciando no Ocidente, particularmente, na superação do comunismo e na perda de credibilidade das ideias socialistas, evidenciada na eleição de Trump, nos Estados Unidos, e de Bolsonaro, no Brasil; na opção pelo Brexit, no Reino Unido; e nos governos de “tendência direitista”, na Itália, na Polônia, no Paquistão, além do descrédito geral da social democracia na Europa, está, no fundo, refletindo a crise do padrão civilizatório que se arvorou pós-moderno, em razão de sua crítica à modernidade industrial. O fracasso das soluções socialistas mundo afora e as próprias guinadas capitalistas de Pequim e de Moscou evidenciam que a opção socialista, na melhor das hipóteses, manteve o mesmo grau de exclusão, de pobreza e de insegurança produzido na modernidade e, no mínimo, não demonstra ser alternativa superior à precedente, em termos de gerar condições melhores para a vida humana. O erro básico do socialista parece resultar da desconsideração da natureza humana, o que o leva a pensar que, uma vez assentados no poder, os líderes de um partido socialista seriam menos draconianos do que uma elite econômica. Dado que o liberalismo se assenta no indivíduo e em sua liberdade e dado que, historicamente, o socialismo vem acompanhado de restrições às liberdades individuais, em nome de coletivismo piedoso, o confronto de ideologias de esquerda e de direita afigura-se, liminarmente, inconciliável, em razão do caráter excludente das premissas adotadas. Uma análise fria e racional indica, porém, que ambas as ideologias possuem tanto virtudes como vícios estruturais. Somando-se a isso a polarização produzida por interpretação segundo a qual essas seriam as únicas opções disponíveis, resultam configurados impasse e tendência desanimadora.
No plano interno, o fenômeno essencial a ser considerado é a nova percepção das famílias brasileiras, despertada pela Operação Lava Jato, com a exposição dos desmandos dos últimos governos e a revelação de um plano socialista totalmente alheio ao espírito acolhedor, ao sentimento de família e à religiosidade do brasileiro. A ameaça ao modo brasileiro de ser perpetrada, em surdina, por indivíduos judicialmente qualificáveis, despertou a identidade verde e amarela que dormitava indolente, a qual não aceita mais, passivamente, o compadrio e o patrimonialismo que viabilizaram tal situação. Engana-se quem imagina que a novidade brasileira se concentra na figura de um presidente. O que mudou é muito mais essencial e, definitivamente, veio para ficar. Com a permeabilidade e o registro possibilitados pelas redes sociais, as práticas políticas tradicionais, definitivamente, estão condenadas, resultando imperativo desapegar-se do velho e construir arranjo novo que deixe tais mazelas no passado.
Essa tensão política presente tanto no plano interno como no plano externo constitui apenas a face visível de um fenômeno bem mais profundo e essencial em curso que diz respeito ao inconsciente coletivo da humanidade. Um fenômeno que, por hora e por toda parte, aflora como fruto de intuição e que apenas será plenamente compreendido quando receber formalização e se instalar como conhecimento racional no plano consciente. Vejam-se os últimos acontecimentos. A esquerda foi apeada do poder, no Brasil, quando a população compreendeu que os valores que fundamentam a identidade brasileira estavam sendo, intencionalmente, destruídos, isto é, quando compreendeu que o visado era destruir o tecido moral e a coesão da sociedade, para permitir a implantação de regime político totalitário que exige sacrifício das liberdades individuais e que não deu certo em parte alguma do mundo. Apesar de ter sido instalado, em 2019, um governo divergente, com outra visão, a resistência e as manobras para inviabilizar o governo são grandes tanto no âmbito da máquina pública, amplamente aparelhada pelos governos anteriores, como também e principalmente pela mídia e pela intelectualidade que domina a Academia e que conduz a educação do País. A razão dessa resistência é conhecida desde que a estratégia socialista desistiu do caminho das armas e lançou-se ao domínio da cultura. Essa estratégia deu certo, não em virtude de inusitada genialidade organizativa e operacional dos partidos, mas porque as ideologias de esquerda capitalizaram e sintonizaram o momento evolutivo da racionalidade humana. Observe-se que cada período civilizatório possui e se caracteriza por um modo típico de ser e de pensar. A era Moderna, em seu aspecto visível, foi marcada pelo advento das máquinas e pela Revolução Industrial. Máquinas implicam funcionamento sistêmico repetitivo. Projetar uma máquina exige um tipo especial de pensamento: o pensamento sistêmico que liga causa e efeito em relação estável, excluindo, liminarmente, a interferência de qualquer termo terceiro. Este é o caso da lógica clássica do terceiro excluído de Aristóteles, que fundamenta o moderno pensamento científico e, assim, a própria modernidade. A era Pós-Moderna, como o próprio termo afirma, estabelece-se como superação da modernidade e, para tanto, vale-se, necessariamente, de lógica de configuração superior tanto em amplitude da abordagem como em capacidade heurística. Se a lógica clássica da modernidade contempla relações causais, sua superação exige considerar a variável tempo. O tempo viabiliza a história, o desenrolar dos acontecimentos e o próprio processo evolutivo que se faz pela interação dos elementos que compõem a realidade. Esse processo de interação obedece a uma lógica específica, qualificada desde Proclo, na Idade Média, como interação de teses e antíteses, na construção de sínteses. Daí o nome de lógica dialética ou lógica da história. A dialética possui amplitude superior à amplitude da lógica clássica e, por essa razão, é capaz de oferecer crítica ao mero funcionamento sistêmico. Com isso, expande a racionalidade e permite compreensão também expandida da realidade. Com o domínio da lógica dialética e a sua universalização, a civilização evoluiu da era Moderna para a era Pós-moderna. Esta é a razão que está por traz da oposição generalizada que tanto Trump como Bolsonaro estão enfrentando da mídia e da intelectualidade planetária. A repercussão e os ferozes ataques internacionais ao governo brasileiro, em razão das queimadas da Amazônia, neste ano de 2019, não resultam de virtuais braços internacionais dos partidos da esquerda brasileira, os quais, embora mais organizados que os partidos da direita, não chegam a tanto. A proliferação de críticas internacionais, usando e aproveitando o motivo das queimadas, provém de comunhão no modo dialético de pensar da intelectualidade mundial, que percebe a intelectualidade brasileira acuada pelo novo governo e por novas ideias e se solidariza ao perceber que essas ideias atingem a todos. Não as pessoas, mas, muito mais grave e perigoso, o modo de pensar delas. Os dialéticos europeus sentem-se igualmente ameaçados, daí a reação. Quando, do outro lado, populações de diferentes nacionalidades, como turcos, poloneses, italianos, norte-americanos, brasileiros, gregos, entre outros, quase simultaneamente ou em sequência, refugam o discurso e as soluções socialistas, estamos diante de um fenômeno que, evidentemente, também não decorre de articulação, não resulta da ação orquestrada de alguma organização política supranacional, mas decorre de intuição coletiva que, de algum modo, espalha-se pelo planeta. Resulta de alguma percepção essencial que aflora simultaneamente em toda parte e, tal como a comunhão, na dialética, opera em plano profundo – semiconsciente – da racionalidade. É tanto fruto de intuição que não sabem dizer precisamente o que querem, sabem apenas o que não querem, e o caso brasileiro deixou isso evidenciado, de modo cristalino, com o voto anti-PT.
Tomando por base essa interpretação, o que estamos assistindo é, no fundo, confronto entre dois modos distintos de pensar: o modo dialético de pensar, que é hegemônico neste período pós-moderno da civilização, e o novo modo de pensar emergente que, conseguindo oferecer crítica à lógica dialética, percebe suas limitações e já não a aceita mais como farol condutor da humanidade. Não se trata, pois, de mera crise política, de disputa ideológica ou de disputa pelo poder, a crise é bem maior: trata-se da crise do próprio modelo ocidental de civilização, prenunciando novo espírito do tempo: a emergência de um novo e mais poderoso modo de pensar.
Luiz Sergio Coelho de Sampaio, engenheiro, matemático e filósofo brasileiro, falecido em 2003, defendia que a história humana relevante era a história da conquista e do domínio, pelos homens, das lógicas que normatizam o pensamento, lógicas crescentemente complexas, que potencializam inferências e interpretações crescentemente esclarecedoras e crescentemente correspondentes à realidade. Nesse sentido, a história humana relevante é a história da evolução do discernimento. Dando continuidade aos seus estudos, no campo da lógica, da matemática e da filosofia, e tendo como referência nossos estudos platônicos e pitagóricos, chegamos ao seguinte esquema explicativo da evolução do discernimento, que preserva o grau de evidência presente na tese sampaiana.
Esse esquema da evolução lógica da espécie humana tenta resumir a história da conquista das lógicas e da evolução do discernimento e amplia a tese original de Sampaio, estendendo-a ao seu limite potencial, por força de ensinamentos matemáticos de Pitágoras e epistemológicos de Platão, que não cabe detalhar neste trabalho. De qualquer forma, parece promissora a tese de que cada período civilizatório contempla um modo próprio de ser e de pensar, dadas as características lógicas do período moderno e do período pós-moderno acima discutidas. Assim, o esquema indica uma lógica holística ou da totalidade como lógica superior à dialética – necessária para completar o conjunto de recursos lógicos e inferenciais facultados à espécie humana. Com o desenrolar da análise e a descrição do padrão de pensamento patrocinado pela lógica da totalidade, espera-se que fique cada vez mais evidente que apenas uma lógica holística globalizante pode completar os recursos inferenciais da espécie humana, conferindo à mente humana a conformação de totalidade que é típica de tudo o que existe, como se verá adiante.
Em resumo, podemos dizer que as circunstâncias que nos levam a tentar um esboço de organização social e política para o Brasil, assenta-se na constatação de um impasse estrutural insolúvel entre um modo dialético e um modo sistêmico de pensar, cuja superação apenas pode ser alcançada mediante a adoção de uma lógica da totalidade que enquadre espaço e tempo, sistema e história, lógica clássica e lógica dialética bem como as ideologias de esquerda e de direita, em uma moldura mais ampla que viabilize novos conceitos e novos significados, para a vida e para a coexistência em sociedade. Somando-se a isso o novo grau de exigência das populações, decorrente da intuição emergente, e, ainda, a insustentabilidade do modelo político tradicional – evidente na crescente incapacidade de estados cumprirem as promessas que fazem –, resulta imperativo encontrar solução.
III – AS PREMISSAS
No sentido de se estabelecer organização política e social adequada, convém olhar a natureza e buscar referências que possam nos ser úteis neste empreendimento.
Partimos da premissa que o universo é organizado e lógico, sendo esta a razão pela qual os humanos conseguem interpretar e compreender a realidade. Decorre dessa premissa a compreensão de que também os artefatos humanos bem como toda a sua criação precisam obedecer a essa ordem, para que possam estabelecer-se na existência, em relação harmônica com o restante do mundo circundante.
Como segunda premissa, consideramos que o universo se organiza e evolui do simples para o complexo, implicando isso admitir que a natureza esteja energizada, de algum modo, por um impulso estrutural para a complexidade, o qual tende a gerar organização crescentemente complexa, isto é, evolução. Na consciência humana, esse impulso manifesta-se como vontade de progredir e melhorar e, virtualmente, como instinto de sobrevivência.
A ciência contempla a complexificação no âmbito da matéria, na qual todas as coisas se relacionam e se integram harmonicamente, por força de leis gerais. Parece pouco provável que algum setor esteja sujeito a leis diferenciadas, de sorte que é razoável entender que aquilo que vale para a complexificação da matéria, no geral, vale também para tudo o que existe e, portanto, vale também para as criações humanas.
Por exemplo, a tabela periódica de elementos classifica e ordena os átomos do mais simples ao mais complexo. Todos os átomos são constituídos das mesmas partículas atômicas: elétron, próton e nêutron, de maneira que podemos dizer que todos os átomos são constituídos das mesmas coisas, variando apenas quantidade e organização. Apesar disso, cada átomo possui propriedades próprias diferenciadas dos demais. A sequência de átomos é limitada, composta por elementos bem determinados. Em razão disso e para viabilizarem propriedades específicas, cada átomo constitui uma unidade complexa, uma totalidade composta de partes, e resulta dotado de uma organização que o determina como tal e que lhe confere unidade e estabilidade existencial. Cada átomo possui propriedades próprias que resultam dessa organização – uma vez que os componentes são os mesmos.
Aqui, temos lições importantes sobre a compleição da natureza e do mundo. A mais relevante para os nossos propósitos é que cada átomo possui intrinsecamente uma inteligência organizativa que integra e harmoniza as partes em unidade perfeita, o que lhe confere propriedades privativas e individualidade. O mesmo esquema aplica-se a toda a diversidade que compõe o mundo. No universo, não há algo que corresponda ao conceito analítico de parte. Tudo o que existe existe como unidade complexa e apenas pode ser considerado parte em relação a outro fenômeno ao qual, virtualmente, liga-se para compor algo mais complexo. Parte indica uma relação, não o ser de algo. Para que exista relação, é preciso, antes, existir algo capaz de se relacionar. A complexidade objetiva edifica-se, não juntando partes, mas articulando, inteligentemente, totalidades bem constituídas.
Outra característica que a natureza demonstra é que a totalidade é muito superior à mera soma das partes. Esse aspecto é tão importante que convém examiná-lo detidamente, tomando, como exemplo, a molécula de água.
As partes da molécula de água, como sabemos, são átomos de hidrogênio e de oxigênio. Qual é o mundo e as potencialidades do oxigênio? O oxigênio fornece-nos a atmosfera planetária em que vivemos. Na respiração, elimina as impurezas do nosso organismo. Na forma de ozônio, protege a vida de certos raios do sol. Engarrafado, permite-nos mergulhar nos oceanos e navegar na estratosfera. Já o hidrogênio, na forma de plasma, constitui o Sol, produz estrela. Como energia, pode impulsionar foguetes e movimentar motores. Como explosivo, pode produzir uma explosão nuclear. Porém, ao considerarmos o todo da molécula de água, a realidade muda completamente. Água pode formar oceanos, oceanos podem gerar vida. Água evapora, forma nuvens, que entram terra seca adentro e se precipitam em chuvas, as quais viabilizam florestas, espalham vida pela terra, criam rios cheios de vida, enfim, geram verdadeiro sistema circulatório vital para o planeta. Esse ecossistema somente é possível porque cada átomo participa da molécula da água, na medida necessária. Caso o hidrogênio resolvesse impor a sua vontade e a sua verdade de plasma para o mundo da água, o resultado seria catastrófico: acabaria com o mundo da água e transformaria o planeta em deserto estéril e sem vida, tal como Marte.
Esse exemplo resulta importante não apenas por confirmar que cada totalidade constitui instância específica da realidade, dotada de potencialidades próprias, mas, principalmente, por demonstrar que não pode a parte interferir na estabilidade alcançada pelo todo. O que vale para a parte, definitivamente, não vale para o todo, pela simples razão de o todo transcender a soma das partes: gerar realidade distinta da realidade das partes. Trata-se de um plano de complexidade superior ao das partes; caso isso não seja entendido, as interpretações humanas deixam de corresponder à realidade; e, para um ser que age no mundo segundo suas interpretações, o desastre resta configurado.
Com essa digressão sobre a natureza, resulta, como terceira premissa, a lição de que a organização crescentemente complexa segundo a qual a natureza opera na promoção de evolução não admite interferências entre os diferentes níveis de complexidade, uma vez que cada um estabelece realidade própria cujas características precisam ser respeitadas, para o harmônico funcionamento do todo. Dado que o todo transcende a soma das partes, resulta evidente que o que vale para a parte não vale, necessariamente, para o todo.
Como quarta premissa, consideramos que a humanidade, ao constituir espécie dotada de capacidade interpretativa, ainda encontra-se em formação, como revela o esquema da história da conquista das lógicas, anteriormente apresentado. Apenas com a conquista, o domínio e a universalização da lógica da totalidade, a humanidade estará instrumentalizada com os recursos mentais necessários para realizar plenamente a sua humanidade. Apenas com a operação da lógica do todo, o homem conquista a sua razão e pode pensar adequadamente a realidade. É disso que trata a alegoria da caverna de Platão: o mundo visível – o interior da caverna – compreende apenas parte da realidade. A lógica da totalidade liberta o homem da caverna e desafia-o a pensar o todo. Isso tudo ensina-nos que devemos compreender que os homens não são, mentalmente, iguais e que convivem, em sociedade, indivíduos situados em diferentes estágios de evolução mental, de sorte que convém tomar precauções quanto à delegação de responsabilidade de conduzir e de gerir interesses coletivos.
O que a natureza nos ensina é que por ser este universo ordenado, sua ordem ordena toda a realidade, da mais simples à mais complexa, constituindo solução simples, lógica e econômica, digna do espírito matemático grego, que pode iluminar a adequada organização política da sociedade.
IV – O ESBOÇO
Estado é a instituição formal, politicamente organizada, mediante a qual uma nação se identifica e estabelece soberania sobre o território que ocupa e com a qual estabelece estrutura organizativa política e gerencial, segundo a qual o convívio social se organiza e flui, tendo em vista o bem comum e a preservação da soberania e dos interesses nacionais.
Um estado é democrático quando as instituições que o compõem e os governos que as administram desempenham tarefas delegadas pela população, tendo em vista conveniências econômicas e sociais que recomendam soluções coletivas e nas quais as populações preservam poder efetivo de corrigir as coisas quando o poder político se desvirtua.
Dado, porém, que o nosso objetivo, neste trabalho, restringe-se a traçar esboço geral indicativo de um estado verdadeiramente democrático, concentremo-nos na caracterização da sua estrutura organizativa vertical e da sua estrutura organizativa horizontal, que estimamos suficientes para esboçar o modelo.
- A estrutura organizativa vertical
Estando emersos em natureza evolutiva, ordenada do simples para o complexo, parece pertinente que a organização social dos humanos acompanhe esse padrão. Em termos de organização social, a unidade óbvia é o ser humano tomado em sua individualidade. Dada a evolução já atingida, no caso brasileiro, o homem nasce em uma família, que reside em um município, que pertence a um estado que, por sua vez, integra a União ou a federação dos estados brasileiros. Essa organização vertical ajusta-se à natureza, na medida em que se expande em estágios organizativos de crescente complexidade e culmina em país dotado de território próprio delimitado, habitado por população que comunga certo modo de ser e se identifica como nação. Naturalmente, na medida em que se desce do todo do país para estados, municípios e famílias, o contexto assume especificidades diferenciadas próprias e particularidades que merecem consideração. De maneira geral, podemos admitir que esse eixo vertical contempla divisão adequada do problema social em cinco instâncias, cada qual merecedora de gestão própria, em razão de especificidades.
Na base, temos o indivíduo, a quem cabe administrar e preservar a sua vida e que precisa adquirir compreensão da conveniência de viver em sociedade, do papel que lhe cabe como cidadão e das vantagens de alcançar maturidade humana, independência intelectual e plena capacidade de discernimento – condições indispensáveis para desfrutar cidadania, alcançar independência econômica e autonomia mental e, assim, realizar as potencialidades superiores que a natureza lhe faculta e a alma lhe dita. Trata-se, aqui, não de mera educação, mas de formação e de cultivo de humanidade superior, adulta e responsável, capaz de produzir civilização superior.
Na primeira instância social, temos a família, a quem cabe prover o ambiente privado de aconchego e de bem-estar, de relaxamento e de distensão das pressões próprias da luta pela vida e pela sobrevivência, onde encontramos segurança, carinho e ajuda para lidar com os problemas. Cabe, ainda, à família a formação, a proteção e a orientação das crianças, visando à formação de seres humanos plenos e saudáveis em sua humanidade física, espiritual e social.
Na segunda instância social, temos o município e o respectivo governo, que, em regime democrático, deve ser entendido como instância gerencial criada e sustentada pelos cidadãos da área, com o propósito de administrar e de prover os serviços que a comunidade local entender conveniente tratar coletivamente, porque, dessa forma, o custo dos serviços resulta compensador. Por princípio, o governo municipal deve responder pelos problemas afetos à sua jurisdição e não inventar funções novas, sem que a comunidade esteja de acordo em prover a sua sustentação. Nesse sentido, a empresa fornecedora de água potável, por exemplo, precisa prestar contas anualmente à comunidade, demonstrando como evoluem os custos e a eficiência gerencial, de sorte que a comunidade entenda a razão dos preços praticados – um modo de atuação aplicável a todos os demais serviços. Sendo o município o local onde a vida de fato se dá, deve ser também a instância onde os problemas devem ser enfrentados e as soluções encaminhadas, ainda que possam envolver instâncias governamentais superiores. Trata-se, aqui, de entender que a qualidade de vida constitui direito e responsabilidade inalienável da comunidade local, que deve ter direito de autodeterminar-se e de evitar ou minimizar interferências externas que comprometam seu modo de ser.
Na terceira instância da organização social, temos o estado e o governo estadual que, à semelhança do municipal, deve ter a dimensão adequada para executar aquelas funções afetas à sua jurisdição que não convenham estar a cargo dos municípios. O estado deve complementar as funções dos municípios naquilo em que a ampliação do escopo se revele conveniente em termos de custo-benefício para a população. Certas escalas de produção de eletricidade ou de aproveitamento de potencial hídrico, por exemplo, podem ser tratadas convenientemente pelo estado. Uma das funções que parece tipicamente estadual é a promoção da cultura, em razão da histórica especificidade cultural dos estados brasileiros.
O mesmo raciocínio aplica-se à quarta instância da organização social, com a figura do governo federal, a quem devem estar afetas as questões nacionais e aquelas relativas às relações do país com o exterior. Também, aqui, a racionalidade deve prevalecer, de forma que as funções atribuídas à instância federal se limitem àquelas nas quais esta seja a solução conveniente, em termos funcionais e de custos. Naturalmente, isso não impede a execução de projetos especiais, de projetos de redução de diferenças regionais e de projetos de cooperação internacional. Basta ajustar o orçamento. Trata-se, aqui, de reduzir o caráter executivo do governo federal – voltado para a produção de bens e serviços de sobrevivência da população – e acentuar o sentido de governança que otimize o aproveitamento das potencialidades e reduza desigualdades, com vistas à crescente autonomia e autossuficiência regional das populações.
Como se observa, essa estrutura vertical de organização do Estado não se diferencia muito do que hoje dispomos. A grande diferença surge com a inclusão da prevalência dos interesses da população e das lições de hierarquia e de organização da natureza que ressaltamos nas premissas, as quais nos ensinam que governo federal deve dedicar-se a gerir o que for enquadrado como interesse nacional, que afete todos os brasileiros, sem avançar pelas competências de estados, municípios e instituições privadas, dado que isso dilui responsabilidades e gera confusão e desperdício de recursos.
O mesmo raciocínio deve valer para os estados, em relação aos municípios, e para os municípios, em relação às famílias e aos indivíduos e vice-versa. Nenhuma instância de governo destina-se a resolver problemas privados das famílias e dos indivíduos. Destina-se, em princípio e como regra geral, a resolver problemas coletivos, visto ser esta a motivação de sua criação e a destinação dos recursos, ao menos em regimes efetivamente democráticos.
Para que a estrutura vertical funcione, guardando complementaridade, ficando cada um na sua, como popularmente se diz, três condições complementares precisam ser viabilizadas. Primeiramente, é necessário que o sistema tributário encarregado de recolher os recursos necessários para que o Estado, em seus três níveis, desempenhe as funções que lhes foram atribuídas, recolha e distribua adequadamente os recursos, entre os entes que compõem a Administração Pública, de acordo com o planejado. Com esse procedimento, os parlamentares eleitos para as três instâncias deixam de ser representantes de interesses localizados, passam a dedicar-se, exclusivamente, a viabilizar a melhor gestão possível da instância de totalidade em que atuam e passam a responder pela eficiência funcional e gerencial dessa instância. Com isso, os parlamentares passariam a ser escolhidos segundo suas capacidades de contribuir na gestão do nível governamental a que se destinam.
Em segundo lugar, é preciso viabilizar organização política municipal na forma de uma Ágora grega, espaço público de cidadania, na qual a população, tendo livre acesso e voz, discuta e tome conhecimento dos problemas, das potencialidades, das necessidades e das oportunidades presentes no município, tanto para encontrar solução para seus problemas pessoais e familiares, como também para municiar o planejamento local e encaminhar demandas para o planejamento estadual e federal. O mapeamento das necessidades, potencialidades e oportunidades presentes no território nacional, detalhado em nível de município, constitui preciosos recursos tanto para o planejamento governamental como para o planejamento privado.
Em terceiro lugar, a população precisa ter a última palavra. Para tanto, é necessário começar aceitando o fato irrevogável de que sempre haverá uma elite governando e que o melhor que a população pode fazer é responsabilizá-la pelo sucesso e pelo insucesso do governo, preservando o poder efetivo de corrigir, rapidamente, as coisas, quando alguém não estiver cumprindo as obrigações assumidas. O modo prático de fazer isto é adotar o voto distrital simples, para eleger os parlamentares das três instâncias, estabelecendo, assim, vínculo de compromisso entre o representante e os representados, preservando estes a faculdade de cassar o mandato a qualquer tempo, quando parcela do eleitorado do distrito entender que a confiança foi quebrada.
Com esse controle da população sobre os parlamentos, talvez, a solução mais funcional seja atribuir-lhes a responsabilidade de eleger e designar os executivos correspondentes das instâncias superiores de governo, tal como ocorre em regimes parlamentares, responsabilizando os parlamentos na condição de fiadores do Executivo.
Com um conjunto de salvaguardas, tais como limitação de cargos de livre nomeação do Executivo titular, moções de repúdio direto dos eleitores ou dos parlamentares ao desempenho dos cargos mais importantes – acumulando-se e determinando a sua substituição obrigatória –, penalidades vitalícias pela traição às razões do Estado e outras que visem a preservar o projeto de convivência da nação, certamente, pode-se viabilizar organização social na qual as forças se somam no mesmo sentido. O processo de reprovação mediante moções de repúdio pode ou deve ser estendido aos membros do Judiciário e do Ministério Público, com obrigação de juízes, promotores, delegados e outras autoridades relevantes serem confirmados ou não por ocasião das eleições gerais.
Com essa estrutura vertical e essa distribuição de responsabilidades, resta claro que um agente que atue em qualquer dos três níveis de governo e defenda interesses pessoais ou de grupos sectários de qualquer espécie, em detrimento de interesses coletivos, é um predador que age contra a organização social da Nação, e suas ações predadoras devem ser tomadas como atentados contra o Estado e resultar em penalidade que impeça o exercício de funções públicas, em qualquer nível de governo – proibição essa que não pode ser transigida porque o elemento não conseguiu compreender que a sua ação, além de atentar contra a organização social da Nação, em instância mediata, prejudica a si próprio, não possuindo, portanto, qualificação mental para prestar serviço público.
- A estrutura organizativa horizontal
A partir das sugestões de Montesquieu, os estados modernos adotaram repartição horizontal de poder, tripartido em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, acrescentou-se o Ministério Público como poder moderador. Essa separação de poderes possui a intenção clara de colocar pesos e contrapesos limitadores do exercício do poder, mas, na prática, tem-se revelado de funcionalidade precária. O fato de os poderes Executivo e Legislativo serem eleitos e os demais não serem evidencia, por si só, que o modelo não se ajusta bem nem com ideais democráticos nem com a ordem natural das coisas. Não sendo eleitos, justiça e poder moderador não são governo.
A mera independência dos poderes tem-se mostrado insuficiente para garantir a funcionalidade do todo, e a evolução dos salários e dos benefícios de cada poder expressa, no caso brasileiro, de modo insofismável, a incapacidade de essa solução organizativa conferir, ao conjunto governamental, a racionalidade exigida por um regime democrático e, menos ainda, conseguir evitar o predomínio dos interesses das corporações.
Como vimos anteriormente, é no projeto da estrutura de organização vertical do Estado que se pode garantir o caráter democrático pretendido. Para tanto, é indispensável que a população detenha, de modo efetivo, o poder de delegar e o poder de cassar mandatos – o primeiro, exercido periodicamente em eleições regulares, e o segundo, exercido a qualquer tempo em que os eleitores entendam conveniente. Sem a retenção desses dois poderes pela população, não há de se falar em democracia.
Dado que cabe ao governo executar atividades específicas, torna-se indispensável um poder executivo que pode ser eleito diretamente pela população ou ser eleito pelo parlamento respectivo. Ambas as soluções guardam funcionalidade, ainda que a solução parlamentar nos planos superiores seja mais flexível para enfrentar crises. De qualquer forma, isso apenas legitima os setores executivo e legislativo do governo.
Quanto ao poder moderador, representado pelo Ministério Público, tendo em vista a complexidade da vida moderna, os valores movimentados nos contratos federais e as dificuldades de o homem comum avaliar, em cada caso, a preservação dos interesses da população, parece conveniente uma terceira estrutura especializada, que, separada do Executivo e do Legislativo, fiscalize, aprove contas e iniba equívocos governamentais nos três âmbitos de governo, virtualmente, sem poder de veto.
Quanto à justiça, cujo papel é indispensável para solucionar conflitos e prover segurança jurídica para a sociedade, a sua atuação parece ser mais relevante no plano municipal em que as relações pessoais acontecem e a justiça precisa ser efetiva e eficaz. Nos planos estadual e federal, a necessidade de justiça parece restrita àquelas atividades que são próprias de cada instância, sem invasão das tarefas executivas e legislativas e sem interferências de mérito nos julgamentos municipais.
Quanto ao modo de legitimar a organização estrutural, funcional e gerencial, nos âmbitos da justiça e do Ministério Público, não conseguimos vislumbrar solução livre de problemas, e a opção de um sacerdócio nos moldes da educação não parece realista. Ainda que não se tenha solução para esse aspecto em particular, quer parecer-nos que, tomando as devidas precauções, as coisas podem ser ajustadas no tempo, sem repetir os erros do passado.
No sentido da organização horizontal, uma última indicação brota da estrutura segundo a qual a existência se organiza: as instâncias que se somam para gerar a instância de totalidade, que conferem estabilidade aos fenômenos na existência, segundo o modelo apresentado, são cinco. A estrutura vertical mostra-se logicamente consistente, justamente porque as instâncias que se complementam são cinco: a do indivíduo, a da família, a do município, a do estado e a da federação. Transpondo a mesma lição para a organização horizontal, em busca da estabilidade, o que se anuncia não é uma separação de três ou quatro poderes, mas uma complementaridade de cinco poderes. Nesse caso, a solução óbvia seria reestabelecer a casa de Orleans e Bragança, como guardiã da identidade da nação, e, virtualmente, o poder de veto. A justiça focaria e harmonizaria as diferenças; o Executivo, o funcionamento; o Legislativo, a dialética dos interesses; e o poder moderador, a harmonia do todo. Com isso, a organização do Estado estaria sintonizada com o modo pelo qual a própria natureza se organiza.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
O esquema da evolução lógica da espécie humana apresentado como premissa deste trabalho possui fundamentos outros, de ordem metafísica, lógica, geométrica e matemática, que podem ser consultados em diferentes artigos e trabalhos disponíveis nas páginas das Segundas Filosóficas – <http://segundasfilosoficas.org/> – e, também, no acervo do professor Sampaio – <http://luizsergiosampaio.blogspot.com/>. Basta, porém, olhar o esquema, perceber como as lógicas tipificam as fases históricas pregressas e atentar para a atual circundante confusão pós-moderna, para perceber que algo realmente grandioso está em curso. Para que a situação atual persista, seria necessária uma guerra de proporções planetárias que nos levasse de volta ao neolítico e embotasse as mentes restantes pela dor e pelo desespero. Não se imagina que isso seja possível. De fato, a natureza não perguntou a opinião dos homens quando transitou pelas fases anteriores. Quando os turcos tomaram Constantinopla e a fome armou guilhotina em Paris, os agentes não imaginavam estar mudando civilização. O comunismo foi ato de desespero porque a dialética não vislumbra porto seguro: seu horizonte de fuga é a entropia e não se pode construir civilização sem estabilidade. Agora, porém, quando a lógica holística prenuncia a estabilidade harmônica do todo – pense na forma da superfície da esfera na qual todas as partes alcançam condição de repouso – e a razão humana atinge completude e maturidade, seria digno que a espécie desse esse passo conscientemente.
O traço vertical de nosso esboço de organização social brasileira, partindo do indivíduo e passando pela família, pelo município, pelo estado e pela federação, configura-se funcional, caso se distribuam as responsabilidades racionalmente e se evitem as invasões de competência. Pelo exposto, é no projeto adequado desse eixo vertical que se torna possível viabilizar o ideal democrático. A regra é simples, não há razão para a existência de uma instância de governo, se não houver interesses coletivos a serem atendidos nessa instância.
A participação humana nas organizações sociais indicadas nesse eixo vertical é compulsória para todos os brasileiros, o que lhes impõe facilidades e obrigações, inclusive quanto à sua sustentação econômica. Entre a família e a municipalidade, porém, existem e ficam facultadas outras organizações sociais de participação opcional e de livre adesão. É o caso de clubes de recreação, escolas, empresas, associações profissionais, órgãos de classe, entre outras. O que deve caracterizar essas organizações é a adesão voluntária, em virtude de conveniências pessoais que justifiquem os custos. Em regime democrático, nenhuma dessas organizações pode interferir nas instâncias governamentais e, menos ainda, obrigar a adesão compulsória de associados. Evitam-se, assim, monopólios, partidos, corporações e assemelhados de triste lembrança que, antidemocráticos, visam, cartorialmente, a submeter as pessoas.
Naturalmente, esse padrão organizativo do Estado constitui mero esboço geral que destaca como principal o eixo organizativo vertical e denuncia como insuficiente a distribuição horizontal de poderes proposta por Montesquieu. Com isso, damos por concluído o esboço que, tal como na concepção de Brasília, resume-se a dois traços que se cruzam, em forma de cruz, e que exprimem, em alguma medida, um espírito sintonizado com a natureza e centrado nos interesses maiores do ser humano. O vislumbre da totalidade e a lógica do todo que emerge descortinam mundo novo, ainda desconhecido, que a humanidade terá de explorar e de especificar, mas que se prenuncia harmônico pelo simples fato de superar as ideologias que atormentaram a humanidade nos últimos séculos. Dado que a natureza adota soluções simples, mesmo sem nos aventurar por prognósticos, resta claro que, meramente, realizando os ideais democráticos, parece possível confirmar o Brasil como o melhor lugar do mundo para se viver.