A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA NAÇÃO BRASILEIRA

1. INTRODUÇÃO

No dia 13/03/2016, em atitude cívica ordeira, milhões de brasileiros tomaram os principais espaços públicos do país, unidos, formalmente, pelo propósito de reprovar um governo que perdeu a credibilidade e a possibilidade de governar, e, ao mesmo tempo, firmar salvaguardas políticas, para que o processo Lava Jato de combate a corrupção, em curso, não seja obstruído e ponha fim à situação de impunidade historicamente constatada na gestão de recursos públicos no Brasil.

Assim como os andares visíveis de um edifício, sustentam-se em colunas de concreto não aparentes, mas que se estendem profundamente solo adentro, assim também os acontecimentos políticos escondem essencialidades e motivações, cuja consideração é indispensável para entender-se devidamente os fatos. Exemplo disso é a operação Lava Jato, que representa a germinação de uma semente que foi plantada na Constituição de 1988, ao se conceder autonomia financeira e administrativa ao Ministério Público. O resultado previsível está ai, surpreendendo certo estamento político preso à concepções ultrapassadas, que, perplexo, encontra dificuldades para entender a mudança dos tempos.

Esse mesmo olhar revela que o visto no dia 13, foi a manifestação, em alto e bom som, do verdadeiro espírito da Nação brasileira: uma Nação ordeira, pacífica, unida e progressista, que quer o bem estar para todos os brasileiros e exige uma política, uma ética e uma gestão do Estado, compatíveis com os seus valores. Os manifestantes cuidaram de esclarecer que tanto os políticos como os partidos políticos atuais, não são mais reconhecidos como seus legítimos representantes, configurando situação de profunda crise estrutural, na política brasileira. O que está claramente delineado é que, sendo impossível democracia, nessa escala, sem representação política, resta somente um caminho, que mais dias menos dias vai ficar evidente para todos: ou essa classe política evolui ou essa mesma cidadania que foi as ruas, vai construir, ao seu próprio talante, uma organização política que seja efetivamente representativa dos seus valores.

Para demonstrar que é possível organizar a política de forma diferente e que o problema é, sobretudo, de concepção, vamos esboçar a seguir um modelo alternativo de organização política, que demonstra a obsolescência dos atuais partidos bem como da atual forma de fazer política.

2. ESBOÇO DE ORGANIZAÇÃO
Para que atenda ao espírito manifesto nas ruas, às exigências da modernidade e possa evitar o destino dos partidos atuais, a concepção dessa organização política precisa superar o projeto político da tradição iluminista, centrado na organização do Estado e na suposição de que a sua divisão em três poderes complementares e independentes, fosse suficiente para viabilizar uma verdadeira democracia. A prática demonstrou que isso não é suficiente, sendo necessário partir de outro alicerce conceitual, de outra trilogia, que, realmente, contemple todos os componentes estruturais do problema: a Nação, o Estado e o Partido ou, melhor, a Organização Política.

Somente partindo dessa trilogia básica torna-se possível projetar e construir uma organização política destinada a fazer com que o Estado, na prática, efetivamente opere a serviço de toda a Nação e que ele não seja tomado de assalto por uma facção da sociedade.

Impõe-se, para isso, que seja uma organização política que tenha por objeto a construção de uma nação saudável e poderosa, entendida esta, como nação formada por homens lúcidos e inteligentes, aptos a construir cooperativamente o futuro que lhes parecer adequado. Entenda-se, inteligência humana, como capacidade do homem utilizar-se metódica e eficientemente da sua faculdade de pensar, resultando disso, por consequência, que a meta da organização política deva ser a realização plena do ser humano como competência cognitiva e capacidade de discernimento, meta plenamente sintonizada com a inescapável e emergente sociedade da informação. Estamos falando de evolução mental e de promoção da inteligência geral dos brasileiros. Isso implica também que essa organização política deve estar voltada para toda a Nação e não para uma de suas partes, e que os políticos indicados por ela, devam ter como missão principal, ajustar o Estado e colocá-lo à serviço da Nação e do seu projeto de construir uma civilização superior em dignidade, justiça e bem estar de todos. Para tanto, a gestão da doutrina deve ser centralizada, em um Conselho de sábios, responsável pela unidade doutrinaria, e a execução, descentralizada, em Conselhos municipais, dos quais participem as cabeças experientes e sábias do município. O comando e a gestão dessa organização deve estar a cargo de uma diretoria e os políticos serem selecionados e indicados para serem elitos como agentes da organização junto ao Estado. A organização deve ser tal que os homens de bem sintam-se orgulhosos e motivados a participar. O Conselho deve ser privativo de pessoas maduras, preferencialmente aposentados dispostos a colocar a sua experiência a serviço da Nação, de sorte que a organização funcione permanentemente.

Essa organização deve tomar cuidados estruturais que evitem os descaminhos presentes nos partidos atuais e destacar-se pelo rigor ético e pelo compromisso doutrinário, de sorte que os desvios de conduta sejam imediatamente corrigidos pela própria organização, usando para tanto o Conselho. Isso implica que em cada município deve haver um Conselho responsável pela doutrina e pela ética, com poder de sanção e veto, e uma Diretoria Executiva responsável pelas operações locais, incluindo a promoção do diagnóstico das necessidades e interesses do município e a escolha, gestão e orientação dos candidatos. Semelhante estrutura organizativa deve ser replicada nos planos estadual e federal, em sintonia com as três esferas do Estado, de sorte que sempre exista uma diretoria executiva e um conselho atentos à respectiva estrutura do Estado, acompanhando e avaliando a ação dos agentes. Os conselhos devem ser os olhos da Nação, expressar a sua vontade compatível com a doutrina, e ainda, promover a atualização da própria doutrina, ajustando-a ao nível de maturidade geral da sociedade.

Para garantir que a organização não se corrompa, torna-se necessário que, com exceção da doutrina e do modelo organizativo, haja completa autonomia e independência operacional das instâncias municipal e estadual da organização, de sorte que a intervenção hierárquica limite-se à inobservâncias doutrinarias. Para completar, no plano horizontal de cada município, a organização deve também adotar uma trilogia organizativa básica: o Conselho Municipal, a Diretoria Executiva Municipal e os políticos do partido em exercício no governo local, cada uma dessas instâncias com funções, responsabilidades e obrigações próprias e inconfundíveis.

Considerando essa distribuição de funções e separando-as devidamente, torna-se possível garantir a independência de cada esfera e a complementaridade necessária à preservação das finalidades da organização que é defender e representar o interesse da Nação. A organização deve estar, portanto à serviço da Nação, da mesma forma que os políticos e o Estado.

A presença da organização política em todos os municípios do país teria uma razão prática situada para além dos interesses administrativos internos, tendo em vista que uma das funções da Diretoria Executiva seria promover estudos e diagnósticos visando instrumentalizar o município com capacidade de planejamento estratégico de tal sorte que as necessidades, potencialidades e conveniências de investimento sejam conhecidas de todos, sejam sempre atualizadas e possam naturalmente se incorporar a sistemas regionais, estaduais e nacionais de planejamento, visando a aplicação racional e otimizada dos recursos públicos em todas as esferas. Os recursos de informática presentemente disponíveis não justificam mais que as verbas públicas sejam distribuídas segundo influências políticas ocasionais, quando a alocação pode perfeitamente ser baseada em critérios técnicos otimizadores dos resultados, que impeçam, por exemplo, que mudanças na administração do Estado resultem em abandono e paralisação de obras.

Os mesmos recursos de informática possibilitam a mais ampla transparência na aplicação de recursos e o livre trânsito de informações , tanto dentro da organização como do Estado e em particular com a sociedade, pela exploração de oportunidades de participação direta da popular na gestão do interesse coletivo, em todas as áreas sob responsabilidade governamental, bem como na produção de soluções e alternativas para problemas localizados. A disponibilidade das informações de planejamento deve ser projetada de forma que a iniciativa privada também possa identificar oportunidades de investimento em qualquer parte do país.

3. ESBOÇO DE FUNDAMENTAÇÃO DOUTRINARIA
Não vamos nos estender, nesta oportunidade, na definição de diretrizes operacionais e da doutrina geral que a organização deve adotar, posto que convém que elas resultem de um trabalho participativo. Podemos porém, estabelecer a pedra fundamental da doutrina, no uso racional e metódico da razão e do discernimento, tomando como referência a visão do todo, o pensamento holístico capaz de contemplar a totalidade, posto ser esse, o único pensamento que é integrador e não excludente. As técnicas que possibilitam pensar metodicamente a totalidade estão disponíveis e a participação na organização deve ser precedida do estudo e habilitação nessas técnicas, de sorte a maximizar a eficiência da comunicação em todos os níveis e desenvolver capacidade de contemplar os problemas em sua totalidade.

Resulta justamente dessa capacidade de pensar a totalidade, a compreensão de que o foco do partido deve ser o desenvolvimento mental da população brasileira de sorte que ela se habilite a enfrentar o futuro, não como reprodução do passado, mas nas condições em que ele vier a apresentar-se. Dai que a organização política deve defender que todo o sistema de educação e todo o sistema de comunicação pública, sejam orientados para o preparo e para a habilitação cognitiva das pessoas, capacitando-as a pensar metodicamente, de forma independente e emancipada, fazendo uso de todos os recursos de percepção que instrumentalizam a espécie e, apenas em complemento, dediquem-se à formação técnica especializada visando a capacitação produtiva e científica da população. A visão holística demonstra que o problema principal é a formação do ser, e que, sendo esse ser bem formado, o ter virá como natural consequência. O foco e a centralização na formação do ser também responde à necessidade de conter o uso crescente de recursos naturais, tendo em vista que o importante é a qualidade de vida e a realização das pessoas enquanto seres sociais e não a posse de bens materiais, que devem ser suficientes para todos. Com isso também estará sendo aberto um horizonte de solução para uma sociedade pós emprego, na qual as máquinas farão o trabalho repetitivo e o homem terá de enfrentar um tempo virtualmente ocioso e dedicar-se a trabalhos comunitários voluntários, o que vai exigir equilíbrio mental, capacidade criativa e responsabilidade social. O pensamento da totalidade mostra que deixar parcela da população para trás, no processo evolutivo, apenas cultiva problemas que mais cedo ou mais tarde se apresentam. Mostra, também, ser possível uma civilização superior, apenas desenvolvendo o entendimento das pessoas, de forma que cada uma possa superar os seus próprios egoísmos e tornar-se, voluntaria e conscientemente, um agente social cooperativo e útil.

Certamente, essa focalização doutrinária no desenvolvimento intelectual e na capacidade cognitiva da população, envolve clara dose de utopia ao colocar uma meta ideal virtualmente irrealizável de modo integral, mas certamente aponta para o caminho natural e mais promissor de uma espécie que pretende distinguir-se no reino animal pela racionalidade. O papel da utopia não é o de eliminar as dificuldades presentes no ponto de partida, mas indicar um rumo que possa ser aceito e compartilhado por todos. A vida é uma aventura pessoal e coletiva, na qual podemos deixar-nos levar ou podemos ser protagonistas e nos envolver positivamente. Quer nos parecer que caso a organização política seja de feitio que oportunize a participação e não seja gerida como propriedade particular de um grupo sectário, a população que se norteia por valores éticos sentir-se-á a vontade para participar e contribuir.

O ponto crítico dessa concepção, localiza-se na capacitação das pessoas, que se proponham a criar e gerir essa organizar, para pensar a totalidade de forma metódica. Deve-se isso ao fato de ser o pensamento da totalidade o único modo de pensar capaz de ultrapassar o plano das ideologias, cujo ocaso estamos assistindo no mundo todo. Pensar o todo gera uma perspectiva situada para alem das dicotomias e das concepções sectárias, sem que isso implique a exclusão de alguém, mas exigindo que cada coisa seja posta no devido lugar, posto ser essa a condição indispensável para viabilizar um todo harmônico. Isso significa que saber pensar o todo, de forma eficiente e metódica, deve constitui o critério inescapável de seleção e indicação das pessoas envolvidas na criação e gestão da organização, e também significa que alguém que não domine essa técnica, não terá condições de perceber o todo e menos ainda decidir conforme o estrito interesses desse todo.

4. NOTA FINAL
O site das segundas filosóficas reúne o trabalho de um grupo de pesquisadores interessados em Filosofia e que não se dedicam ao estudo de questões políticas. Seu interesse básico é a busca e o exercício de uma técnica de pensar, que contemple a totalidade e todos os recursos inferenciais que instrumentalizam a espécie, de sorte a ampliar a competência cognitiva geral, tornando formal e metódico o ato de pensar. Dado que o uso de método adequado, torna as ações mais eficientes em todas as áreas, pensa-se que com método certo, o próprio pensar pode ser otimizado e tornar o seu usuário mais competente na condução da vida. O pequeno ensaio político acima – que deve ser lido como um esboço ainda muito preliminar – resulta da aplicação desse método de pensar e o site reúne o resultado dessa pesquisa, estando livremente à disposição de todos.