A LÓGICA DA PESQUISA CIENTÍFICA

Alberto R. Patier, MM

Ref. POPPER, Karl R. – A Lógica da Pesquisa Científica. Tradução de Leônidas Hegenberg & Octanny Silveira da Mota. São Paulo, Cultrix, 1974.

O livro que aqui será objeto de nossa atenção – A Lógica da Pesquisa Científica de Karl Popper – é uma das obras fundamentais de nosso tempo. As teses ali expostas tem sido debatidas em praticamente todos os círculos bem informados, constituindo-se fértil ponto de origem para a discussão de questões relacionadas à Filosofia e a Ciência. Nesta obra, Karl Popper (1902-1994) procura e consegue demolir o suntuoso edifício teórico construído pelo Círculo de Viena que, na segunda década deste século, congregava as figuras mais representativas da inteligência europeia.

A ideia de se criar um centro de debates e discussões partiu de um grupo de intelectuais vienenses que, sentindo-se ilhado no ambiente filosófico alemão de filiação kantiana, passou a desenvolver intenso intercâmbio com grupos empiristas de outros países, notadamente britânicos e norte-americanos. Os trabalhos de divulgação incluíram a realização de seminários e congressos internacionais.

O ideário do grupo contido no manifesto O Círculo de Viena e sua Concepção do Mundo é basicamente uma síntese renovada do Positivismo francês e do Empirismo inglês. Essas origens diversas são responsáveis pela hesitação dos historiadores de Filosofia em acharem uma denominação única para essa doutrina que ora é rotulada de Empirismo Lógico, ora, de Neopositivismo. Refutando o apriorismo de Kant para quem o objeto se regula pela faculdade de conhecer considerada independente e anterior à experiência, o Círculo de Viena sustentava que a faculdade de conhecer se regulava pelo objeto, isto é, resultava da própria experiência. Até aqui temos algo conhecido e repetido desde Aristóteles. A grande novidade era uma teoria minuciosamente elaborada e excessivamente técnica. A teoria que tornou famoso o Círculo de Viena foi o princípio da verificabilidade. Uma proposição só teria sentido se fosse verificável. Só então se saberia se era falsa ou verdadeira. Quer isso dizer que o método de verificação deveria ser dado simultaneamente com o sentido, o que, em virtude do princípio dos indiscerníveis, de Leibniz (1646-1716), equivale a dizer que método e sentido são a mesma coisa.

Apenas uma exigência deveria ainda ser satisfeita para que a proposição adquirisse sentido. Deveria servir-se de uma linguagem capaz de adiantar prognósticos e formular as condições de seu controle. Os dados da experiência chegavam à Ciência já devidamente protocolados, isto é, sob a forma de sentenças protocolares. A tarefa da Ciência consistiria em ordenar esses protocolos num sistema coerente, submetendo-os a todas as transformações da Lógica formal e em retirar deles novas proposições, as quais se tornavam, por sua vez, objeto de controle experimental. Experiências e linguagem completavam-se reciprocamente: a experiência era transcrita em forma de proposições que, por sua vez, eram verdadeiras enquanto exprimíveis em linguagem protocolar.

Durante muito tempo, Popper assistiu calado à exposição de teses com as quais não concordava, pois ali estava apenas como ouvinte convidado. Não conseguia compreender como teóricos de genuína e inegável distinção intelectual da categoria de Rudolf Carnap (1891-1970) e Moritz Schlick (1882-1936) podiam proclamar como seguras e definitivas teses que, no mínimo eram discutíveis.

Tempos depois conheceu ali o filósofo Herbert Feigl (1902-1988), também membro do Círculo, que o estimulou a registrar em letras de forma os reparos às teses da Casa, os quais ele vinha acumulando há anos. Foi assim que surgiu o ensaio Os Dois Problemas Fundamentais da Teoria do Conhecimento, que pode ser considerado o embrião de A Lógica da Pesquisa Científica. Neste trabalho procurou, pelo menos em parte, estabelecer uma linha divisória entre as suas concepções e as que eram sustentadas pelos adeptos do Neopositivismo reunidos no Círculo de Viena.

Com o tempo, a doutrina entrou em conflito com membros da própria Casa. Um deles particularmente – Hans Reichenbach (1891-1953) – não consegui compartilhar as cândidas convicções de seus companheiros. Onde eles viam certeza absoluta vislumbrava apenas probabilidades. Mas, caso fosse aceita sua base probabilística, seria preciso modificar o princípio da verificabilidade. Nessas teses que, depois de algumas hesitações, foram adotadas pelo Círculo, Reichenbach distingue a verificabilidade técnica (que é possível no estágio atual da Técnica), a verificabilidade física (que não contradiz as leis da natureza), a verificabilidade lógica (não contraditória) e, finalmente, a verificabilidade supra-empírica. O sentido parecia uma questão de mera convenção. O próprio Reichenbach parece ter considerado como mais útil à Ciência um caminho médio entre verificação física e lógica, pois define o sentido da seguinte maneira: uma proposição possui sentido quando pode ser determinado o grau de sua probabilidade. As teorias de Reichenbach foram incorporadas ao ideário neopositivista, embora fossem rejeitadas por Popper como adiante veremos. Assim, essas objeções, quer viessem de observador convidado, quer de membros da Casa acabaram sendo absorvidas pelo Círculo sem maiores danos. O golpe mortífero que o prostraria de modo irremediável seria desferido por Popper ao publicar, em 1934, A Lógica da Pesquisa Científica.

Nesse livro denso, complexo e ainda não compreendido em sua totalidade, o filósofo austro-britânico não apenas desacredita o Neopositivismo do Círculo de Viena, como ainda põe em dúvida os métodos de pesquisa que a Ciência e a Filosofa vêm ensinando ao longo de dois mil e quinhentos anos. Os filósofos – afirma ele – são tão livres como quaisquer outros estudiosos no que concerne ao uso do método que lhe pareça adequado para a busca da verdade. Não há método peculiar à Filosofia.

Numa segunda tese, por ele considerada fundamental, defende uma concepção realista pela qual a racionalidade deveria identificar-se com a crítica. Uma boa teoria seria aquela que, em princípio, poderia ser contestada, aquela que, eventualmente, entrasse em conflito com alguns resultados experimentais. Para ele o irrefutável não é Ciência.

A partir desses pressupostos básicos, elabora uma generalização mais vasta e que passou a ser marca característica de seu pensamento filosófico: a doutrina do Racionalismo Crítico. Ao princípio neopositivista da verificabilidade opôs ele o preceito da correção permanente de erros, sustentando que o princípio caracterizante de toda pesquisa científica não é a sua verificabilidade, mas a sua refutabilidade. Aqui distingue entre verdade e irrefutabilidade. A verdade seria um ideal científico, enquanto irrefutáveis seriam apenas aquelas proposições que resistem a todas as argumentações contrárias, como ocorre com os enunciados da Matemática. “Irrefutáveis” seriam igualmente os mitos que se mostram passíveis de acomodação e ajustes em relação a quaisquer teorias, ainda que conflitantes. A teoria científica seria em princípio refutável exatamente por não compatibilizar-se com todos os resultados experimentais.

Popper criticou também o projeto que pretende estabelecer limites entre ciência e pseudociência (a Metafísica em particular) na base da distinção entre proposições com e sem significado, e estabelecer essa distinção por meio do princípio da verificabilidade. Popper argumenta que o critério não serve para delimitar com precisão o domínio da Ciência, por ser demasiadamente restritivo sob certos aspectos e excessivamente amplo sob outros.

 De fato, se fosse aceito tal princípio, seria preciso, por um lado, excluir da Ciência certas leis gerais e, por outro, conferir status científico a formas de conhecimento que o Neopositivismo, consoante suas próprias normas, não poderia aceitar senão como pseudociências, como a Astrologia, certas partes da Metafísica tradicional, o Historicismo marxista e a Psicologia que, no entanto, apresentam muitas proposições empiricamente verificáveis.

Popper rejeitou ainda o princípio neopositivista que reduziu as leis científicas a meras abreviações de experiências singulares. Ao invés de reações passivas diante do observador, essas leis seriam livres criações da razão humana. Para ele toda observação pressupõe uma atividade seletiva que permite discernir certas irregularidades. Essas atividades pressupõe, por sua vez, uma teoria prévia que a orienta nas seleções. Em outros termos, não há observação pura e se houvesse, mesmo que considerássemos a indução como responsável pela formação das leis científicas, ainda assim ela se revelaria incapaz de justificá-las. O quem distingue teorias científicas de pseudocientíficas não é a verificabilidade empírica, mas a refutabilidade empírica. O que define a racionalidade científica não é o momento de obtenção das teorias, mas o da sua crítica. Segundo Popper, uma teoria pode ser reconhecida como científica na medida em que dela é possível deduzir proposições observacionais singulares cuja falcidade seria, ipso facto, prova conclusiva da falsidade da teoria. Se, por outro lado, uma teoria não provê meios para uma possível refutação empírica, se não há experiência capaz de refutá-la – como ocorre com a teoria neopositivista – deve ser considerada como explicação psudocientífica do real ou como mito que, sendo criação da mente coletiva, resiste aos argumentos da Lógica.

A atitude científica diante de uma hipótese não consiste, pois em procurar casos particulares que a confirmem, mas procurar casos que, se ocorressem, falsificariam a hipótese. A racionalidade da adoção provisória de uma teoria ou de sua rejeição deriva, portanto, da objetividade dos procedimentos dedutivos, que orientam o discernimento das possíveis experiências refutadoras. Popper concluiu, então, pela total irrelevância das tentativas de se elaborar uma Lógica indutiva como método de decisão nos domínios da Ciência.

Na sua Lógica da Pesquisa Científica, Popper reabilita também a Filosofia que o Círculo de Viena havia reduzido ma mero instrumento de análise da linguagem. Como suprema atividade intelectual considerava a Filosofia por demais importante para girar apenas em torno de palavras. Por outro lado, acreditava que ela só adquiriria status científico se conduzisse suas investigações sem perder de vista os problemas levantados pelas ciências particulares. Se é possível estabelecer, em certa medida, diferenças metodológicas, tais diferenças não anulariam o que deve haver de comum nos procedimentos de uma e de outras, ou seja, a construção de hipóteses e a tentativa de refutá-las.

Por fim, Popper bloqueia a última saída – a porta falsa fabricada às pressas na estrutura teórica do edifício neopositivista, pela qual os membros do grêmio filosófico de Viena imaginavam poder evadir-se: a probabilidade.

Quando se deram finalmente conta de que a verdade absolutamente certa não poderia ser alcançada, procuraram substituí-la por um arremedo de verdade, uma espécie de verdade ou certeza diluída, isto é, a probabilidade. Tratava-se do famoso esquema de Hans Reichenbach, a que já se fez menção. Na elaboração dessa teoria, o filosofo vienence procura interpretar a probabilidade da hipótese em termos de uma teoria frequencial de probabilidade de eventos, ou seja, reduzir a probabilidade de um evento (o que Carnap denominou probabilidade 1) a uma frequência (probabilidade 2).

Reichenbach levou em conta duas maneiras possíveis de definir a probabilidade de uma teoria. Uma delas consistia em contar o número de eventos da teoria suscetíveis de teste experimental, determinando a frequência relativa daqueles que se revelassem verdadeiros. Essa frequência relativa (probabilidade do 1º tipo), ele a considerava como medida de probabilidade de uma teoria. A seguir considerou essa teria como elemento de uma classe de entidades ideativas, determinando as frequências relativas dentro dessa classe (probabilidade do 2º tipo).

Na obra em exame, Popper considerou totalmente fracassada a tentativa de Reichenbach de identificar a probabilidade de uma hipótese com uma probabilidade de eventos. Suas teses corresponderiam a pressuposições hipotéticas que nunca alcançariam a categoria de probabilidade sob o fogo dos testes. O erro do autor da teoria consistiria em acreditar que as estimativas de frequência só se tornariam prováveis, caso se atribuísse às hipóteses de probabilidade algum grau de uma suposta probabilidade de hipóteses. A única coisa positiva que Popper vislumbra nesse esquema (o que, aliás, resulta na sua inutilidade para a ciência) é o fato de não ser nem verificável nem falseável. Não é verificável por ser constituído de enunciados universais e não é estritamente falseável por jamais ser logicamente contraditado por qualquer enunciado básico.

No capítulo X (páginas 279 a 291), Popper demonstra com todos os requintes técnicos a total inviabilidade do esquema de Reichenbach. O nó da questão consistiria em atribuir grau de probabilidade a enunciados que se fundamentam em inferência indutiva, a qual, no caso, teria que ser justificada pela invocação de um novo princípio de indução convenientemente alterado. Surgiria, a seguir, a necessidade de justificar esse novo princípio, e assim por diante. Em resumo, como todas as outras formas da Lógica indutiva, a Lógica da Inferência Provável (ou Lógica da Probabilidade) conduz ou ao apriorismo ou a uma regressão infinita que se dilui numa sucessão interminável de contingências. Em carta dirigida à revista científica Erkenntnis, Reichenbach criticou as conclusões de Popper que inviabilizaram sua teoria, mas não se animou a defendê-la.

A despeito da isenção das teses expostas neste livro e do relativo êxito de seu autor em mantê-las incólumes, alguns críticos contemporâneos consideram que esse seu Racionalismo Crítico parece conduzir a pesquisa científica ao impasse do Irracionalismo. Segundo tal doutrina filosófica, presente sobretudo no pensamento de Kierkegaard e Unamuno, a razão apenas conceberia o universal, isto é, a abstração sem existência, ao passo que os sentidos perceberiam somente a existência, os objetos particulares e contingentes desprovidos de universalidade. Tal seria a contradição fundamental ou a irracionalidade do conhecimento.

Para tais analistas, o Racionalismo Crítico de Popper seria passível de filiação irracionalista, considerando que, se é impossível falar em verificação de teorias científicas, parece ser igualmente impossível falar em verdade objetiva a que tais leis científicas devessem responder.

Popper se defende argumentando que tal interpretação de seu pensamento está viciada pela confusão entre certeza e verdade. Ele explica que a impossibilidade da verificação atesta apenas a impossibilidade da certeza absoluta no que concerne à verdade de uma teoria, isso em nada afetando o próprio conceito de verdade, enquanto correspondência entre teoria e mundo real. Os enunciados científicos só podem atingir graus sucessivos de certeza, cujos extremos limites, superior e inferior, são, respectivamente, a verdade e a falsidade. A própria noção de refutabilidade implica o reconhecimento de uma verdade objetiva, posto que só tem sentido falar em teoria falsa pressupondo-se uma verdade da qual essa teoria se teria desviado. Se tal verdade não pode ser conclusivamente reconhecida, isso não implica afirmar que ela não exista. A ideia da verdade funcionaria de fato como ideal regulador da prática científica. E voltando ao fio condutor de suas teses expostas no livro reafirma que o progresso da pesquisa científica consiste na correção constante dos erros numa aproximação progressiva em direção à verdade.

O posicionamento doutrinário de Popper aparece de forma ainda mais límpida nesse trecho contido na página 349 do livro em exame, onde declara: Penso que nos devemos habituar à ideia de que a Ciência não pode ser vista como um “corpo de conhecimentos”, mas sim como um sistema de hipóteses, ou seja, um sistema de conjeturas que não admite, em princípio, justificação, com o qual, entretanto, operamos enquanto puder sobrepujar os testes, a que for submetido (…). Essa maneira de ver o conhecimento reclama humildade.

As investigações de Werner Heisenberg (1901-1976) no campo da Microfísica (o Princípio da Incerteza) coincidem com as conclusões de Popper. Sabemos que o princípio de causa e efeito deixou de ser integralmente válido pelo menos no nível microfísico. Já não podemos falar na causalidade como lei absoluta, mas apenas como tendência ou probabilidade dominante: está demonstrado que a causalidade é um modo de raciocinar que satisfaz à nossa apreensão mental acerca de um conjunto de eventos, mas não atinge de modo absoluto e definitivo o âmago das leias naturais, limitando-se a delinear tendências ou possibilidades gerais.

Albert Einstein pensava do mesmo modo. Esse espírito poderoso e sereno, mais interessado em reavaliar sistematicamente a estrutura do universo que envolver-se em discussões acadêmicas, não se nega, contudo, a confirmar as teses de Popper. É revelador este trecho de sua carta a Popper (pg. 525), escrita em alemão, onde declara nada menos que o seguinte: Não me agrada absolutamente a tendência “positivista”, ora em moda (modische), de apego ao observável. Considero trivial dizer que, no âmbito das magnitudes atômicas, são impossíveis predições com qualquer grau de precisão, e penso (como o Senhor, aliás) que a teoria não pode ser fabricada a partir de resultados de observações, mas há de ser inventada.

A essa altura, o leitor deve ter percebido que este livro é algo mais que uma tese brilhante com a qual Popper levou a melhor sobre seus adversários neopositivistas. Ele comporta o debate de um problema ainda não resolvido em matéria de pesquisa científica. O hábito de vermos a Ciência e a Filosofia secularmente divididas entre Aristóteles e Kant representa obstáculo de ordem mais psicológica que propriamente racional para assimilar desde logo este terceiro caminho para o conhecimento, proposto por Popper. Só o tempo, esse preceito antigo referendado pelas experiências, será capaz de determinar a nossa adesão. Por ora cabe-lhe o mérito desta tese pioneira. Ao redigi-la, soube desmistificar antigas crenças e apontar um novo rumo para os possíveis caminhos da Ciência.